Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica
Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica:
Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, no Município de Sarandi-PR, na forma que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Estabelece critérios e procedimentos de controles sobre a comprovação da jornada de trabalho-1-3 PARTE 1
Estabelece critérios e procedimentos de controles sobre a comprovação da jornada de trabalho-4-7 PARTE 2
Estabelece critérios e procedimentos de controles sobre a comprovação da jornada de trabalho-8-11 PARTE 3
