Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI Nº 970/2001 PARTE 05

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2002/2005, e dá outras providências

LEI Nº 970/2001 PARTE 06

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2002/2005, e dá outras providências.

LEI Nº 970/2001 PARTE 07

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2002/2005, e dá outras providências.

LEI Nº 970/2001 PARTE 08

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2002/2005, e dá outras providências

LEI Nº 1081/2003

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624/95 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

LEI Nº 1617/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 1633/2009

Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de c

LEI Nº 1682/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarandi para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providencias.

LEI N° 1740/2010 PARTE 01

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

LEI N° 1740/2010 PARTE 02

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

LEI N° 1740/2010 PARTE 03

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

LEI N° 1740/2010 PARTE 04

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

LEI N° 1740/2010 PARTE 05

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

LEI N° 1740/2010 PARTE 06

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

LEI N° 1740/2010 PARTE 07

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

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