Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI N° 311/1988

Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providencias

LEI Nº 315/1989

Contratação de pessoal popr tempo determinado

LEI N° 329/1989

Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do paraná

LEI Nº 342/1989

Doação de terreno Parque Alvamar

LEI N° 383/1990

Contratações de operação de crédito PEDU

LEI N° 384/1990

Doação á associação de moradores e amigos do bairro

LEI N° 411/91 PARTE 01

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E~ tado do Paraná, aprovou e eu, HÉ LIO GREMES PEREIRA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei

LEI N° 411/91 PARTE 02

Atendimento dos direitos da criança

LEI N° 450/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de terras, na forma que especifica.

LEI N° 455/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de terras

LEI N° 532/93

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano, na forma que especifica

LEI N° 535/93

Convênio com o Estado do Paraná

LEI N° 547/93

Orçamento Geral

LEI N° 549/93

Dá denominação às ruas no vale azul

LEI N° 553/93

Doação de imóvel à igreja evangélica

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