Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI N° 032/1983

Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.046

LEI N° 043/1983

Autorização para adquirir imóveis para fins industriais

LEI N° 054/1983

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício da 1.984

LEI Nº 057/83 PARTE 01

Dispõe cemitérios e os serviços funerarios

LEI Nº 057/83 PARTE 02

Dispõe cemitérios e os serviços funerarios

LEI N° 001/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir imóvel urbano

LEI N° 004/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para fins industriais

LEI N° 25/1984

Dispõe sobre a Taxa de Pavimentação e Obras Complementares

LEI N° 32/1984

Autoriza a Doação de terreno para fins industriais

LEI N° 50/1984

Firmar Convênio com o Estado do Paraná

LEI N° 51/1984 PARTE 01

Dispõe sobre loteamentos, Desembramentos e arruamentos no Município de Sarandi

LEI N° 51/1984 PARTE 02

Dispõe sobre loteamentos, Desembramentos e arruamentos no Município de Sarandi

LEI N° 57/1984

Cria o Plano de Concessão de Auxilio à Estudantes Carentes do Município de Sarandi

LEI Nº 60/1984

Cria Taxa Anual de Vistoria de Segurança Contra Incêndio

LEI N° 72/1985

Autoriza Programa de Microbacia de Conservação dos Solos

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