Principal

Decretos (10563)

Leis (3401)

Leis Complementares (691)

Portarias (13054)

LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2022 PARTE 08

Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Aguas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2022 PARTE 09

Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Aguas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N° 213/2022 PARTE 01

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 213/2022 PARTE 02

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 213/2022 PARTE 03

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 213/2022 PARTE 04

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 213/2022 PARTE 05

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 213/2022 PARTE 06

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 213/2022 PARTE 07

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 413/2022 PARTE 08

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 413/2022 PARTE 09

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Sarandi

LEI N° 01/1983.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi, Estado da Paraná, para o exercicio de 1.983

LEI N° 013/1983

Dispõe sobre a Concessão de Plantas Populares

LEI N° 027/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural neste Município, para os fins e condições que especifica

LEI N° 031/1983

Estabelece e Fixa o zoneamento na área urbana municipal

<< < 1129 1130 1131 1132 1133 [1134] 1135 1136 1137 1138 > >>