Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13054)

PORTARIA N.º 353/2009

O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, Apurar fatos de possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO,

PORTARIA N.º 352/2009

Concede Licença Especial à Servidora Municipal, na forma que especifica.

PORTARIA N.º 351/2009

Concede Licença Especial à Servidora Municipal, na forma que especifica.

PORTARIA N. º 350/2009

Concede Licença Especial à Servidora Municipal, na forma que especifica

PORTARIA N.º 349/2009

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

PORTARIA N. º 348/2009

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Servidora Municipal na forma que especifica.

PORTARIAN.º 347/2009

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Servidora Municipal na forma que especifica.

PORTARIA N. º 346/2009

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Servidora Municipal na forma que especifica.

PORTARIA N. º 345/2009

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Servidora Municipal na forma que especifica.

PORTARIA Nº 344/2009

Nomeia Membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, na forma que especifica

PORTARIA N.º 343/2009

Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR N° 019/1994

Altera os anexos II e IV da Lei Complementar n° 016/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e da outras providências

LEI COMPLEMENTAR N° 135/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2006

Dispõe sobre a instituição do REFISAGUA - Programa de Recuperação Fiscal das Tarifas, Taxas e Preços - cobrados e/ou assumidos pela Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2006 PARTE 01

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências .

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