Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

LEI N° 2356/2017

Dispõe sobre o fornecimento de repelentes contra insetos, aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados nos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e ensino, localizados próximos a áreas de fundo de vale, e dá outras providências

LEI N° 2357/2017

Institui no âmbito do Município de Sarandi, o programa "Mulher Sua Saúde e Seus Direitos", e dá outras providências.

LEI N° 2358/2017

Dá denominação à Rua Projetada D, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica.

LEI N°. 2359/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N°. 2360/2017

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

LEI N°. 2361/2017

Reconhece e declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Voluntários do Projeto Pescadores de Vida, na forma que especifica

LEI N°. 2362/2017

Revoga a Lei Municipal n° 2246/2016, de 28.06.2016

LEI N° 2363/2017

Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao servidor que trabalhe a céu aberto

LEI N° 2364/2017

Dispõe sobre a instalação de Faixa Elevada para travessia de pedestres, em frente a Supermercados na área central de Sarandi, e dá outras providencias.

LEI N° 2365/2017

Declara de utilidade pública a Associação MISPA — Ministério Social por Amor.

Of. 763/2017/DAB* LEI N° 2366-2017

Comunicamos a Vossa Excelência, que na Sessão Ordinária realizada dia 20.11.2017, foi aceito por Unanimidade dos Senhores Vereadores, o "VETO N° 003/2017", aposto total à Lei Municipal n° 2366/2017, de Autoria do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO

LEI N°2367/2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

LEI N°. 2368/2017

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica

LEI N°. 2369/2017

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2018, na forma que especifica.

LEI N°. 2370/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2018, na forma que especifica.

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