Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13054)

Portaria 2964-2023 Designa servidora municipal para , além de suas atribuições, exercer interinamente a funão de Secretária Municipal de Planejamento

Designa servidora municipal para , além de suas atribuições, exercer interinamente a função de Secretária Municipal de Planejamento

Portaria 2950-2023

Designa servidor municipal, na forma que específica

Portaria 2937-2023 - REPUBLICAÇÃO

Designa servidores para fiscais de atas de registros de preços, na forma que especifica

Portaria 2920-2023 REPUBLICAÇÃO

Designa servidor municipal para além de suas atribuiçoes

Portaria 2991-2023

Concede Licença Especial ao servidor Municipal, na forma que espedifica

Portaria 2992-2023

Concede Licença Especial ao servidor Municipal, na forma que espedifica

Decreto 1641-2023

REGULAMENTA A VENDA POR AMBULANTES E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍMETRO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 42º (QUADRAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR

Decreto nº 1630-2023

REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR N°265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, NO QUE TANGE AO AUXILIO FINANCEIRO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SARANDIPR

Decreto 1626-2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.7372021 E INSTITUI O FUNDO ESPECIFICO DOS ADVOGADOS DE SARANDI (FEAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 3004-2023 Nomeia membros e respectivos suplentes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais, para comporem o Conselho Municipal de Habitação.

Nomeia membros e respectivos suplentes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais, para comporem o Conselho Municipal de Habitação.

Portaria 3009 - 2023

Dispõe sobre a complementação de concessão de diária

PORTARIA 3002-2023

Nomeia os membros para compor a Comissão Central, nos termos do Decreto nº 1.604-2023.

Decreto nº 1625-2023 - PARTE 01

Estabelece critérios e procedimentos de controles sobre a comprovação da jornada de trabalho

Decreto 1625-2023 PARTE 02

Estabelece critérios e procedimentos de controles da jornada de trabalho - PARTE 2

PORTARIA Nº 3033/2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, na forma que especifica.

<<  1089 1090 1091 1092 1093 [10941095 1096 1097 1098  >>