Decretos (10563)

Leis (3401)

Leis Complementares (691)

Portarias (13054)

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Portaria 2972-2023

Nomeia os Membros da Equipe de Cotação de Preços, na forma que especifica.

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Portaria 2974-2023

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

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Portaria 2975-2023

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

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Portaria 2976-2023

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

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Portaria 2971-2023

Instaura sindicância administrativa para apuração de possíveis irregularidades

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Portaria 2977-2023

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

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Portaria 2970-2023

Designa servidores para fiscais de contratos, na forma que especifica

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Portaria 2978-2023

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

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Portaria 2979-2023

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

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Portaria 2980-2023

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

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Portaria 2871-2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração

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Portaria 2935-2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração

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Portaria 2936-2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração

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Portaria 2965-2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o prefeito, vice-prefeito e secretários

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Portaria 2969-2023

Divulga servidores eleitos e indicados para comporem a gestão da CIPA 2023-2024

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