Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

LEI N° 2326/2017

Altera o Art. 4°, seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n°. 2313/20107, de 06/03/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal — COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal

LEI N° 2327/2017

Dispõe sobre a regulamentação de vaga de estacionamento especial, destinado à utilização emergencial dos usuários de farmácias, drogarias, Hospitais e postos de saúde e estabelecimentos similares, nos logradouros do município de Sarandi.

LEI N° 2328/2017

Denomina Praça no Jardim Califórnia, na forma que especifica.

LEI N° 2329/2017

Dispõe sobre a gravação em audio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI N° 2330/2017

Autoriza a participação, com reservas, do município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR e dá outras providências

LEI N° 2331/2017

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Autarquia Aguas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica

LEI N° 2332/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriénio 2018 a 2021, na forma que especifica

LEI N°2333/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI N° 2334/2017

Altera dispositivo da Lei n°. 2128/2014, na forma que especifica.

LEI N° 2335/2017

Concede Titulo de Cidadã Honorária à Dra. Joeci Machado Camargo, na forma que especifica

LEI N° 2336/2017

Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade, de forma gratuita, para o atendimento à comunidade e dá outras providências.

LEI N° 2337/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados — APAC de Sarandi.

LEI N° 2338/2017

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica

LEI N° 2339/2017

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica

LEI N° 2340/2017

Altera dispositivo da Lei no. 2035/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica

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