Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

DECRETO Nº 1983/2016

Exonera ANTONIO DEL NERO, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi

DECRETO Nº 1984/2016

Exonera EVANDRO MANTELLO DE ALMEIDA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Operacional de Resíduos Sólidos da Autarquia Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica

DECRETO Nº 1985/2016

Exonera MARCOS ANTÔNIO ROCHA GALAN do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Operacional de água e esgoto

DECRETO Nº 1986/216

Declara de Utilidade Pública, a galeria de SRA águas pluviais, o emissário e o dissipador de energia para fins de drenagem de águas pluviais.

DECRETO Nº 1987/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 1988/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 1989/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 1990/2016

Revoga o Decreto nº 1321/2015, de 24/11/2015, na forma que especifica.

DECRETO N.º 1991/2016

EXONERA ELIZANGELA APARECIDA DA SILVA FREITAS na forma que especifica

DECRETO Nº 1992/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO 1993/2016

Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº 1994/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2017

Extingue os cargos de Assessor da Superintendência, Coordenador Administrativo e Financeiro e Assessor do Coordenador Administrativo e Financeiro do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV

LEI COMPLEMENTAR Nº 344/2017

Extingue a Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda e o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Trabalho e Renda e cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito

LEI COMPLEMENTAR Nº 345/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 322-2015- Da Outorga Onerosa do Direito de Construir

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