Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13142)

LEI N° 728/1997

Parcelamento e contribuição de melhoria

LEI Nº 688/1997

Autoriza a criar pontos de motocicletas de aluguéis e dá outras providências

LEI N° 223/1987

Altera a 3° do art. 3, Anexos I e II

LEI N° 63/1984

Quadro de Pessoal da Câmara Municipal

LEI N° 52/1984

Estuna Receita a Fixa a Desepesa do município, para o exercío de 1985

LEI N° 013/1984

Adquirir os imóveis e materiais

LEI N° 034/1983

Abrir Concurso Público para instituição de Símbolos Municipais

PORTARIA N.º 1293/2012

Revoga a Portaria Municipal sob n.º 932/2012, na forma que especifica

PORTARIA N.º 1292/2012

Designa a Servidora Municipal para exercer a função de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil, na forma que especifica.

PORTARIA N.º 1291/2012

Revoga a Portaria Municipal sob n.º 1249/2012, na forma que especifica.

PORTARIA N. º 1290/2012

Designa o Servidor Municipal para responder pela Coordenação do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho na Agencia Do Trabalhador de Sarand

PORTARIA N.º 1289/2012

Designa a Servidora Municipal para responder pela Revisão de Regimentos Internos e Prorrogações e Autorizações de Funcionamento das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.

PORTARIA N.º 1288/2012

Designa o Servidor Municipal para responder pelo acompanhamento de Projetos, e assessoramento dos Diretores de Departamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômic

PORTARIA Nº 1287/2012

Nomeia Membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, na forma que especifica

PORTARIA N.º 1286/2012

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

<<  1054 1055 1056 1057 1058 [10591060 1061 1062 1063  >>