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Leis (3401)

Leis Complementares (691)

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Decreto 1604-2023 - PARTE 3

Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar

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Decreto 1604-2023 - PARTE 4

Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar

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Decreto 1604-2023 - PARTE 5

Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar

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Decreto 1604-2023 - PARTE 6

Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar

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Decreto 1604-2023 - PARTE 7

Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar

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LEI Nº 962/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação de Cegos de Sarandi - ACESA

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Portaria nº 2966-2023

Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas para o exercício de 20232024, na forma que especifica

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Portaria nº 2993-2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados

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LEI Nº 937/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica

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LEI Nº 925/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação- ANPR

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Portaria nº 2967-2023

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

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LEI Nº 911/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação Maternal de Sarandi - AMAS

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LEI Nº 910/2001

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi - APAE.

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Decreto 1618-2023

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais

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LEI N° 855/1999

Dispõe sobre desconto ao contribuinte em atraso com a taxa do ISSQN

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