Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13142)

PORTARIA N.º 1297/2012

Designa a Servidora Municipal como Responsável Técnico Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação,na forma que especifica

PORTARIA N.º 1296/2012

Concede Licença Especial à Servidora Municipal, na forma que especifica

PORTARIA N.º 1295/2012

Revoga a Portaria Municipal sob n.º 1208/2012, na forma que especifica

PORTARIA Nº 1294/2012

Designa membros para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB.

LEI COMPLEMENTAR N° 008/92

Institui o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos

LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2004

Inclui Avenidas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica

LEI Nº 1451/2007

Autoriza o Município de Sarandi a anuir na transferência de imóvel doado e dá outras providências

LEI Nº 1252/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEP AR, e dá outras providências

LEI Nº 1172/2005

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 1150/2005

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Banco do Brasil S.A., e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, na forma que especifica

LEI Nº 1021/2002

Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica

LEI Nº 988/2002

Institui o Programa Municipal denominado Movimento de Alfabetização de Sarandi - Mova, e dá outras providências

Decreto 1604-2023 - PARTE 1

Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar

Decreto 1604-2023 - PARTE 2

Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar

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