Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13142)

DECRETO Nº 1574/2023

Constitui Comissão Julgadora de Indenização de Pequena Monta em processo administrativo, em conformidade com o Decreto nº 333, de 26 de julho de 2013.

DECRETO Nº. 1601/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 1602/2023

Nomeia DAVID DE SOUZA CRUZ para o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor da Guarda Municipal, na forma que especifica

REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 1605/2023

Nomeia MILA CRISTIE VITORIA SAUERESSIG SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Depertamento do Gabinete do Prefeito, na forma que especifica

DECRETO N.° 1607/2023

EXONERA a pedido JOAO BATISTA DA CRUZ, na forma que especifica

DECRETO N.° 1608/2023

Nomeia MARCIO ANTONIO DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública, na forma que especifica

DECRETO Nº. 1609/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1611/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO N.° 1612/2023

Nomeia MICHELE COSTA PEREIRA DE CASTRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Depertamento de Serviços jurídicos, na forma que especifica

DECRETO Nº. 1613/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

LEI Nº 2970/2023

Institui o Outubro Rosa, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Sarandi.

LEI COMPLEMENTAR Nº 449/2023

Altera a Lei Complementar nº 444, de 6 de julho de 2023, na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1603/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1610/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2157/2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR

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