Revoga a Portaria Municipal sob n.º 1028/2011, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob n.° 782/2010, na forma que especifica.
Designa a Servidora Municipal para exercer a função de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil, na forma que especifica.
Designa o Servidor Municipal para exercer a função de Secretário Escolar, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob n.° 288/2009, na forma que especifica
PLANO DIRETOR INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
Plano Diretor Integrado de desenvolvimento
USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO
Uso e Ocupação do Solo Urbano
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Prcelamento do Solo Urbano
OBRAS E EDIFICAÇÔES
Obras e Edificações