Autoriza o Chefe do Poerder Executivo a abrir cre´dito adicional suplementar
Revoga a Lei Municipal nº 655/1996, de 27111/1996,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de parceria com a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí e dá outras pmvidências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica
Torna obrigatória a realização de diagnostico da anemia aos alunos da rede pública municipal de ensino
Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem
Obriga os supermercados e similares que vendam produtos que contenham lactose a informar essa característica, no departamento onde os produtos estão expostos ou embalagem.
INCLUI RUA NO EIXO COMERCIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera parágrafo do estatuto dos servidores públicos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Administrativa do Município
Restaura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi
