Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13179)

LEI N° 08/1983

Autoriza criação e instalção de Feira Livre

LEI Nº 07/1983

Firmar Convênio com a Fundação Educacional do Paraná

LEI Nº 06/1983

Define os Feriados Municipais para Sarandi.

LEI N° 05/1983

Ratifica O Município de Sarandi a Lei Municipal n° 822-1976 do Município de Marialva

LEI N° 04/1983

Dispõe sobre a aquisição de maquinários e veículos de Marialva e SarandPR

LEI N° 03/1983

Dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Sarandi-PR

LEI Nº 01/1983

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi

Lei nº 2974-2023

Dispõe sobre a alteração do feriado de aniversário do Município

Portaria nº 2919-2023

Designa servidores Equipe de Vigilância Socioassistencial

Portaria nº 2931-2023

Designa servidor como responsável pela coordenação de execução do acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Sarandi e a Receita Federal, para a instituição do Ponto de Atendimento Virtual

LEI N° 002/83

Aprova a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Sarandi

LEI N° 27/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal, à adquirir imóvel rural

LEI N° 25/1984

Dispõe sobre a Taxa de Pavimentação e Obras Complementares

LEI N° 57/1984

Cria o Plano de Concessão de Auxilio à Estudantes Carentes do Município de Sarandi

LEI N° 86/1985

Veto ''Módulo Policial''

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